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Quando o Programa Universidade para Todos (Prouni) foi implantado, no ano de 2005, foram lançadas diversas dúvidas sobre sua eficácia e cobertura, com severas críticas a uma possível “focalização” da pobreza e da política social no Brasil; reações por parte de instituições privadas de ensino; ações junto ao Supremo Tribunal Federal; movimentos discriminatórios e assim por diante. Até hoje, e é natural que seja assim, são levantados questionamentos e apontados eventuais problemas em relação ao programa.
Um desses questionamentos, que até nos causa certo incômodo, é a correlação feita entre os alunos contemplados com o benefício e desempenho escolar. Até mesmo entre pares, não é raro nos depararmos com menções a um presumido mau desempenho dos alunos beneficiados com o Programa.
É importante lembrar que, além do Pouni, existe hoje no Brasil outro valioso mecanismo de financiamento estudantil: o Fies, em nosso tempo denominado Crédito Educativo. Muitos de nós, docentes, só podemos estar hoje, aqui e agora, graças a essa cobertura pública. Ainda que, naqueles tempos, décadas perdidas de oitenta e noventa, o acesso a esse benefício fosse comparativamente muito limitado, não paira dúvida sobre sua importância para um expressivo contingente de brasileiros.
Cabe ressaltar que todas as vezes que tratamos de políticas públicas sobre a educação no Brasil, especialmente sobre o seu financiamento, em geral há e sempre haverá controvérsias. É o caso, por exemplo, da recente discussão acerca do pré-sal, quando foram propostas e definidas as possíveis destinações dos recursos dele gerados para a educação. Clássico em um país que tem um histórico nada edificante neste tema, a considerar, por exemplo, os menos de 20% de sua população que alcançam o ensino superior e a elevada taxa de evasão escolar no ensino médio, entre outras estatísticas nada brilhantes.
Ficaríamos páginas inteiras nesse preâmbulo, pois o tema é instigante e inquietante. Temos um histórico controverso sobre temas relacionados à educação no Brasil e suas políticas, em especial no campo da inclusão social. Apesar disso e de todas as considerações em referência, reconhecemos que foram dados saltos importantes na última década, e continuamos nesse percurso.
Um exemplo disto é a significativa presença de professores recém-formados e já mestres oriundos desses processos de inclusão, atualmente lecionando em nosso Núcleo Universitário em Contagem. Outro exemplo tem sido a frequência de um número cada vez maior de alunos do Pouni entre os nossos Destaques Acadêmicos: aqueles que, por critérios estabelecidos pela PUC Minas como desempenho nas notas e indicações dos professores, entre outros fatores, são agraciados semestralmente com uma certificação de mérito.
Assim, nos deparamos com números surpreendentes: no segundo semestre de 2012, dos 12 alunos destacados, dois eram do Prouni. Já no primeiro semestre de 2012, esse número de alunos do Programa passou para quatro e, no segundo de 2012, para a metade dos agraciados: seis alunos. No segundo semestre de 2013 foram três.
Destaque-se, ainda, que estamos falando de um núcleo da PUC Minas que tem quase um terço de seus alunos com algum tipo de bolsa do Prouni, além de uma parcela relevante com Fies e bolsas institucionais - um quadro que muito nos orgulha e nos enche de esperanças, ao ver um Brasil cada dia mais fraterno e justo, tendo a educação como um dos seus principais mecanismos de inclusão.
Professor Robson dos Santos Marques
Pró-reitor adjunto da PUC Minas em Contagem
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