11/06/2007 a 17/06/2007

Senador Eduardo Suplicy na banca de mestrado em Direito

No dia 18 de junho, o senador Eduardo Suplicy visitará a PUC Minas, para a defesa de dissertação de mestrado em Teoria do Direito do aluno Daniel Vieira Sarapu. O tema da dissertação é Para salvar a liberdade através da solidariedade: A justiça como real-liberdade-para-todos proposta por Philippe Van Parijs. A defesa é aberta ao público e acontece às 16h, no auditório 2  do campus Coração Eucarístico.


RESUMO O presente trabalho propõe-se a investigar como a liberdade é definida e realizada segundo as teorias da justiça concebidas no século XX. A hipótese central de trabalho é que a liberdade concebida durante a modernidade possui quatro dimensões ou facetas e que uma aparente contradição entre liberdade e justiça que algumas dessas teorias sustentaram ocorre em função de uma compreensão parcial do significado do conceito de liberdade. Por sua vez, uma teoria da justiça que consiga elaborar um conceito de liberdade que articule essas quatro dimensões conseguirá prover um critério de realização da justiça que implique também na realização da liberdade. O fundamento teórico de elaboração da hipótese encontra-se na teoria de John Rawls sobre a possibilidade de conjugação harmônica entre justiça e liberdade, por meio dos princípios de justiça obtidos segundo os procedimentos metodológicos definidos pela justiça como imparcialidade. No entanto, também a coerência e a consistência dos resultados práticos dessa teoria serão investigados segundo seus próprios critérios, permitindo-se, assim, a sua reformulação nos pontos em que as instituições sociais colocam justiça e liberdade em choque. Essa específica discussão será realizada por Phillippe Van Parijs. Segundo a sua teoria da real-liberdade-para-todos, serão fornecidos os critérios que permitem articular justiça e liberdade de modo íntimo, tomando-se como idéia central o conceito de conjunto de oportunidades (opportunity set) e sua distribuição segundo o critério leximin. Os desdobramentos da aplicação de sua teoria implicarão a concepção de um arranjo institucional que atribua uma Renda Básica Universal aos membros da sociedade, como mecanismo privilegiado de realização da articulação entre liberdade e justiça, em comprovação, assim, à hipótese de trabalho acima definida.

08/06/2007


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