26/11/2012 a 02/12/2012

Professor integra comitê internacional

O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant, da Faculdade Mineira de Direito, foi eleito para integrar o Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional de Haia. Além do professor Nemer, a XI Assembleia de Estados-partes do Tribunal Penal Internacional elegeu representantes da Alemanha, Argentina, Canadá, Eslovênia, Japão, Gâmbia, Hungria e Uganda. O Comitê Consultivo é responsável pela avaliação dos requisitos técnicos dos candidatos a juízes do Tribunal Penal Internacional. O professor foi eleito para compor o comitê no período de 2012-2015.

A indicação do professor, de acordo com nota do Ministério das Relações Exteriores, é mais um sinal de forte compromisso do Brasil com o Tribunal Penal Internacional (TPI), que completa dez anos de funcionamento em 2012. A Corte tem jurisdição sobre casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris X - Nanterre, Leonardo Nemer é professor de Direito Internacional Público da PUC Minas e da UFMG e fundador e presidente do Centro de Direito Internacional (Cedin).

Além do perito brasileiro, o Comitê será composto por representantes do Japão (Hiroshi Fukuda); Canadá (Philippe Kirsch); Uganda (Daniel David Ntanda Nsereko); Eslovênia (Ernest Petric); Argentina (Mónica Pinto); Hungria (Árpád Prandler); Alemanha (Bruno Simma); e Gâmbia (Raymond Claudius Sock). O Brasil considera positivo que os eleitos sejam provenientes de todos os grupos regionais e representem os principais sistemas jurídicos do mundo.

21/11/2012


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