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Departamentalização
A departamentalização rege-se pelo princípio da integração do ensino, pesquisa/pós-graduação e extensão, assim como da otimização da gestão de recursos, aglutinando, em um único departamento, disciplinas de áreas de conhecimento diversas, tendo em vista a dimensão e a complexidade do campus. De acordo com a Resolução nº 08/2009, de 13 de novembro, foram criados departamentos, institutos, faculdades e unidades acadêmicas especiais, que atendem às prerrogativas do Estatuto da Universidade. Entre as alterações, estão:
- a Diretoria de Educação Continuada e a PUC Minas Virtual passam a ser unidades acadêmicas especiais;
- os cursos de Psicologia dos campi e unidades de Arcos, Belo Horizonte e Poços de Caldas integram agora a Faculdade de Psicologia;
- o Instituto de Ciências Sociais abrange os cursos de Arquitetura e Urbanismo (Poços de Caldas e Belo Horizonte), Ciências Sociais, Relações Internacionais (ministrados em Belo Horizonte) e Serviço Social (ministrado em Belo Horizonte e Contagem)
Nos próximos três anos de implementação, serão realizados novos estudos e ajustamentos da nova formatação dos departamentos, institutos e faculdades.
Estatuto da Universidade
Em 2 de abril de 2009 a Congregação das Instituições Católicas da Santa Sé aprovou o texto do novo Estatuto da Universidade.
O documento é fruto de um trabalho democrático de representantes da comunidade acadêmica, votado em março de 2006 pelos integrantes do Conselho Universitário (Consuni). A versão final do Estatuto foi aprovada em maio de 2008, depois de discutidas as sugestões de alteração encaminhadas pelo grão-chanceler, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao Consuni. Foram pelo menos quatro anos desde um longo e profícuo trabalho da Comissão que elaborou o texto inicial e a posterior discussão e aprovação pelo Conselho do Estatuto que, entre outras coisas, define a missão, identidade e valores da Universidade e ordena os órgãos, departamentos e demais setores da estrutura acadêmico-administrativa, bem como a relação entre estes.
Regime de Tempo Integral
No mês de junho deste ano, o Ministério da Educação notificou dezenas de Instituições de Ensino Superior de todo o País para que fizessem a devida regularização em relação a duas exigências legais: a de que um terço do corpo docente seja formado por mestres e doutores e de que, ainda, um terço do professorado atue em regime de tempo integral.
Em relação à exigência de um terço de titulação na composição do corpo docente, a PUC Minas, há vários anos, já cumpria tal determinação. Graças a nossos programas de capacitação docente, a Universidade tem o orgulho de manter hoje um quadro em que cerca de 80% dos professores são mestres e doutores. Cabia, então, à Universidade proceder a adequação da composição de seu quadro docente com regime de tempo integral.
Ressalte-se que, da nossa carga horária total matriculada no 1º Semestre/2009, um percentual de 38,5% estava alocado em atividades de dedicação, índice que atestava que a Universidade dispunha de amplas condições para cumprir o indicador de tempo integral estabelecido, bastando que, para tanto, se fizesse uma redistribuição de carga horária entre os docentes, observando-se rigorosamente os direitos trabalhistas e o diálogo permanente com os gestores acadêmicos no âmbito das faculdades e institutos e seus respectivos cursos.
Em 23 de abril deste ano, a PUC Minas já havia encaminhado ao Ministério da Educação correspondência em que propôs um cronograma para estabelecer tal adequação. Apesar de não ter obtido resposta, a Universidade já vinha adotando uma série de medidas para atingir a proporção estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). No mês de junho/2009, o Ministério notificou várias instituições estabelecendo o prazo de três meses para que os ajustes fossem feitos. Argumentando a exiguidade do prazo, a PUC Minas conseguiu a dilatação do mesmo para 26 de janeiro de 2010.
A partir daí, uma comissão de professores fez estudos e simulações visando alcançar o Índice de Tempo Integral. Tais estudos resultaram na proposta de medidas e ações implantadas nos meses de novembro e dezembro e que foram recentemente concluídas.
