Palestra apresenta as propostas da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Marcos Figueiredo

O juiz Márlon Reis foi um dos palestrantes

Durante palestra sobre reforma política, com a presença do juiz Márlon Reis, membro-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma das entidades integrantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, o reitor da PUC Minas e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, disse que o momento atual é favorável à aprovação de uma reforma política, mas é necessária à definição de qual delas deva ser feita, porque "corre-se o risco de piorar até mesmo o que está em vigor atualmente". O evento, dentro do projeto Conexão Ciência e Cultura, foi em março, no Teatro João Paulo II (prédio 30), campus Coração Eucarístico.

Dirigindo-se aos estudantes e professores que lotaram o teatro, o reitor da PUC Minas, que também é presidente, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política e um dos líderes responsáveis pelo chamamento de entidades nacionais para a unificação de propostas que originaram o projeto de lei de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, disse que a juventude deve ocupar lugar especial no processo de transformação da sociedade. Também falou sobre a necessidade de uma reforma política verdadeiramente democrática, devendo todos ficar atentos para o não desvirtuamento dos interesses da população.

Dom Mol reafirmou o compromisso da PUC Minas para com a Reforma Política Democrática: "É importante fazer esse momento de clareza e lucidez e, efetivamente e conscientemente, assinar o projeto de lei de iniciativa popular", conclamou. Ele lembrou que ainda falta 1 milhão de assinaturas, o que "não é pouca coisa". Mas disse estar ansioso para que a totalização delas seja apresentada à Câmara dos Deputados, "com a esperança de nosso sistema político-eleitoral ser melhorado, ser modificado". Pelo mesmo instrumento de participação popular direta, a aprovação da Lei da Ficha Limpa barrou, nas eleições de 2012, a candidatura de mais de 900 pessoas.

O reitor participou da palestra ao lado do juiz Márlon Reis, do coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas e Arquidiocese de Belo Horizonte, professor Robson Sávio Reis Souza, e do promotor do Ministério Público de Minas Gerais Edson Resende. O evento foi uma realização do Nesp e da Secretaria de Cultura e Assuntos Comunitários (Secac) da Universidade. Na ocasião, foi lançado o livro de autoria do juiz O Nobre Deputado – Relato completo (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira.

Coleta de assinaturas em todo o País

Desde outubro de 2013, quando se iniciou, em todo o País, a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular para a Reforma Política Democrática, foram contabilizadas, até o momento, as adesões de cerca de 600 mil cidadãos, informou Dom Mol. Para que seja possível a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas, distribuídas em pelo menos seis estados da federação, no mínimo com 0,3% de participação do eleitorado de cada um deles. A coleta de assinaturas continua em todo o País.

Na PUC Minas, cursos, professores e unidades acadêmicas estão empenhadas em diferentes atividades, visando à discussão sobre o projeto de lei da Coalizão Democrática, cujas principais mudanças são: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.

Na palestra, o juiz Márlon Reis disse que sem a atuação da CNBB não teria sido possível o "momento raro" de união de entidades da sociedade civil em torno da unificação da Reforma Política Democrática, "gerando nível de diálogo para que o projeto acontecesse". De acordo com ele, mais de 90% das assinaturas coletadas foram em ambientes ou comunidades ligados à Igreja Católica em todo o País, incluindo as campanhas da Fraternidade.

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