Reitor participa de reunião para discutir a Reforma Política

Dom Mol, em reunião na CNBB, com representantes de
entidades que apoiam a Reforma Política

O reitor da PUC Minas e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte,  professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, que preside a Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou de reunião, no dia 16 de julho, para tratar dos projetos de Reforma Política apoiados pela entidade. O encontro, realizado na sede da Conferência, em Brasília (DF), concluiu que duas iniciativas que foram objetos de debate  poderão caminhar juntas.

Os projetos  têm como objetivo modificar o cenário político do Brasil, com mais transparência e moralidade nos processos eleitorais e de governo. São eles: o projeto de lei de iniciativa popular, conduzido pela Coalizão Democrática para a Reforma Política e Eleições Limpas, e o Plebiscito Popular para convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política, liderado pela Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros.

Na reunião, em que estiveram presentes membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), foi decidido que será enviada uma carta para explicar às entidades integrantes do movimento pela Reforma Política que as duas propostas podem ser desenvolvidas paralelamente e em conjunto. Em agosto, haverá um seminário para as organizações que conduzem os projetos.

Também foi estabelecido que, de 1º a 7 de setembro, será promovida a Semana Nacional pela Reforma Política. Na ocasião, serão distribuídos por todo o País pontos para coleta de assinaturas e votos para o plebiscito, em um ato conjunto dos dois projetos.

Saiba mais

O projeto de lei de iniciativa popular para Reforma Política é uma iniciativa da CNBB e da OAB, que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares. O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o número de representações femininas nas casas legislativas, que hoje é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação popular como plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular.

A outra mobilização é o plebiscito popular. Trata-se de uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização, segundo consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no trabalho de educação política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.

Reprodução de texto do site da CNBB

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