Consultoria especializada em Direitos da Família

Foram sanadas dúvidas sobre direito à pensão alimentícia,
questões relacionadas a divórcio ou reconhecimento da união
estável

Para encerrar as atividades do 2º/2012 referentes à parceria entre Pró-reitoria Adjunta e o Big Shopping, no Programa de Apoio à Loja (Proal), professores do Curso de Direito do núcleo universitário prestaram consultoria especializada em Direito de Família e Direito Civil, no shopping, em setembro. Essa atividade fez parte do projeto social gratuito Estação Saúde, que presta atendimentos odontológicos, estéticos, fornece orientações jurídicas, sobre saúde, doação de sangue, realiza testes de glicose, pressão arterial, índice de massa corporal e apresentação de produtos e serviços. No projeto, foram oferecidas orientações sobre qualidade de vida, bem-estar, saúde e beleza.  Foram sanadas dúvidas sobre direito à pensão alimentícia, questões relacionadas a divórcio ou reconhecimento de união estável e sua dissolução.

De acordo com o coordenador do SAJ em Contagem, professor Marcos Antônio da Costa, esse tipo de consultoria ajuda as pessoas a conhecerem seus direitos e a procurarem uma solução para os conflitos após a conscientização. “As dúvidas mais comuns estão relacionadas ao direito à pensão ou à necessidade de execução dos alimentos já definidos, que não estão sendo pagos, questões relacionadas a divórcio ou o reconhecimento de união estável e sua dissolução e procedimentos para investigação de paternidade”, afirma Marcos Antônio.

Este tipo de ação social da PUC Minas traz benefícios para à comunidade por meio dos atendimentos jurídicos. “A atividade resgata o direito à cidadania, gerando o acesso ao conhecimento, além de inserir as pessoas na comunidade, por exercitarem seus direitos assegurados em um Estado Democrático de Direito”, diz o coordenador.

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