Seminário Internacional discute a transversalidade entre direitos humanos, liberdade e sistema penal

Raphael Calixto

Esta foi a primeira participação do Prof. Dr. Pe. Luís
Henrique Eloy e Silva como Reitor em um evento acadêmico

“Desejo que este seminário possa também, como significa a palavra seminário, que é sementeira na sua origem, lançar muitas sementes no solo dos corações, das mentes, dos sonhos, dos ideais de cada um de vocês que aqui se encontram, sobretudo pensando que as sementes, quando são lançadas em terra boa, crescem e frutificam e exercem a identidade pela qual um dia foram plantadas. Tenho certeza de que a mente, o coração, os sonhos que trazem vocês à nossa Universidade são uma terra muito boa, muito frutífera e que este seminário possa ainda mais solidificar este ideal”. Com essas palavras o Reitor da PUC Minas, Prof. Dr. Pe. Luís Henrique Eloy e Silva, deu início às atividades do II Seminário Internacional A transversalidade entre Direitos Humanos, Liberdade e Sistema Penal promovido pela Faculdade Mineira de Direito, nos dias 19 e 20 de outubro, no Teatro João Paulo II, Campus Coração Eucarístico.

O Prof. Pe. Luís Henrique mencionou também que esta foi a primeira vez que participou como Reitor da abertura de um seminário e que se sente privilegiado por ser num espaço do Curso de Direito, que traz tantos elogios e reconhecimento à PUC Minas. Ele ainda fez menção à revista In Utroque Jure, lançada pela Faculdade Mineira de Direito nessa mesma ocasião e que tem por objeto a difusão da produção científica concretizada por meio da interseção entre o Direito Estatal e o Direito Canônico. “Reconheço o trabalho e a importância dessa iniciativa que haverá de trazer também a nossa Universidade para um outro cenário no discurso do que significa esta relação entre os dois direitos”, afirmou.

A Diretora da Faculdade Mineira de Direito, Profa. Wilba Lúcia Maia Bernardes, também destacou o lançamento da revista, que tem uma linha editorial inédita. “A revista tem como perspectiva a cultura jurídica e juscanônica e converge com todos os objetivos da nossa PUC Minas e também da nossa Faculdade Mineira de Direito, abrindo espaços para uma produção científica de excelência. A interlocução entre Direito Estatal e Canônico já fez história no nascimento das universidades, com a possibilidade de termos a formação do ocidente e também com papas juristas. E esta será uma revista que vai inovar dentro da ciência”, ressaltou. Ao se referir à temática do seminário, a Profa. Wilba lembrou que o Direito está indissociavelmente ligado à Política. “Este acoplamento Direito e Política deu-se no século 18 com o nascimento das constituições. E se nos referimos a constituições democráticas falamos de princípios de Direito Penal. Nesse seminário estamos discutindo a feição do nosso Estado, se é um Estado Totalitário ou se é um Estado Democrático. Nossa Constituição deve ser tomada como uma Constituição de saída que inevitavelmente terá que promover uma refundação social e que não relegue milhares de pessoas à exclusão”, finalizou.          

Também compuseram a mesa de abertura a chefe do Departamento e coordenadora do Curso de Direito da PUC Minas Coração Eucarístico, Profa. Anne Shirley de Oliveira Resende Martins, e os professores do Curso de Direito Cláudio Brandão e Dimas Ferreira Lopes.

Dando continuidade ao seminário, o Professor Catedrático da Universidade de Teramo, na Itália, Stelio Mangiameli, ministrou a conferência O Direito Fundamental à autodeterminação: a liberdade regulada como direito fundamental.

« Volta