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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | abril/maio de 2019 - nº 32

PUC Minas participa de reuniões sobre corte de recursos para pesquisa

Foca Lisboa/UFMG
A PUC Minas foi a única Instituição de Ensino Superior privada, a convite da Reitoria da UFMG
A PUC Minas foi a única Instituição de Ensino Superior
privada, a convite da Reitoria da UFMG

O reitor da PUC Minas e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, participou de reunião, no dia 8 de março, na Universidade Federal de Minas Gerais, sobre o corte de recursos do governo estadual para a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A PUC Minas foi a única Instituição de Ensino Superior privada, a convite da reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, a participar da reunião. Entre outras reuniões sobre o tema, a PUC Minas também participou, no dia 8 de abril, de reunião, no Campus Pampulha da UFMG, entre reitores e parlamentares para debater contribuições das universidades ao desenvolvimento do Estado. A Universidade foi representada pelo professor Nilo Bazzoli, coordenador dos Programas de Pós-graduação stricto sensu, assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação (PROPPG).

As instituições de pesquisa mineiras e entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), também presentes ao evento, estão organizando dados sobre recursos gerados pela produção de ciência e tecnologia, promovendo encontros com o governo do estado e parlamentares e realizando campanha de mobilização da opinião pública.

O tema reuniu representantes de universidades federais e estaduais de Minas Gerais, da Fundação Osvaldo Cruz, da PUC Minas e de entidades científicas. Os dirigentes enfatizaram a disposição de contribuir para a recuperação do estado, também a médio e longo prazos, conduzindo debates e estudos sobre alternativas de diversificação da matriz econômica.

A Fapemig passa a contar com cerca de R$ 6,5 milhões mensais, para bolsas (R$ 4,5 milhões), manutenção e compromissos diversos. Estão suspensas bolsas de iniciação científica e novas chamadas para apoio a projetos, entre outras formas de suporte à pesquisa.

Sinergia
De acordo com o presidente da Fapemig, Evaldo Vilela, 2015 foi o último ano em que a entidade recebeu integralmente 1% da receita orçamentária corrente ordinária do Estado, cota que lhe é garantida pela Constituição mineira. No ano passado, esse percentual que, segundo a Constituição do Estado, deve ser o mínimo a ser repassado e “em parcelas mensais equivalentes a um doze avos, no mesmo exercício”, não foi cumprido. Em 2018, o repasse foi de apenas 30% do valor constitucional.

A Fundação ainda enfrenta outra medida que agrava a restrição orçamentária: a legislação estadual determina que 40% da verba que recebe seja transferida a projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico considerados estratégicos pelo governo mineiro. Esse repasse reduz ainda mais a capacidade de financiamento de projetos de pesquisa. Diante do quadro atual, de contenção de recursos, participantes da reunião defenderam a necessidade de se fazer gestões junto a parlamentares e ao próprio governo mineiro para que seja revista essa parcela de 40% que é transferida para financiar outros projetos.

O presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes/MG), Valder Steffen Júnior, ressaltou a “enorme capilaridade” das universidades e institutos de pesquisa no estado. “Essas instituições são poderosos vetores de desenvolvimento regional em Minas. A limitação de recursos tem o potencial de interromper projetos de inovação e prejudicar a formação de gerações de pesquisadores”, alertou Steffen, que é reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Fonte: Agência de Notícias da UFMG

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