Reforma Política

PUC Minas em Contagem recebe debate em prol da ação

Dando sequência à jornada de conscientização sobre a reforma política promovida pela PUC Minas, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp), a Secretaria de Assuntos Comunitários (Secac) e as Pró-reitorias Adjuntas da unidade Barreiro e dos campi Betim e Contagem se associaram na promoção de novas atividades com a presença do promotor Edson Resende, um dos líderes nacionais da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, que congrega mais de cem entidades da sociedade civil, sob a liderança da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre outras.

O debate, aberto à toda comunidade acadêmica e também ao público externo à Universidade, acontecerá na PUC Minas em Contagem no dia 15 de abril, às 19h, no Teatro do campus. O evento é gratuito e não é necessário se inscrever previamente.

Os debates têm por objetivo apresentar à comunidade acadêmica da Universidade as propostas da Coalizão pela Reforma Política e coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular com essa finalidade. Desde outubro de 2013, quando se iniciou, em todo o País, a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular para a Reforma Política Democrática, foram contabilizadas, até o momento, as adesões de cerca de 600 mil cidadãos. Para que seja possível a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas, distribuídas em pelo menos seis estados da federação, no mínimo com 0,3% de participação do eleitorado de cada um deles. A coleta de assinaturas continua em todo o País.

Na PUC Minas, cursos, professores e unidades acadêmicas estão empenhadas em diferentes atividades, visando à discussão sobre o projeto de lei da Coalizão Democrática, cujas principais mudanças são: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.