DIREITO

Live de Lançamento da Cartilha

No dia 23 de abril (sábado), das 9h30 às 13h será realizada a Live de lançamento da Cartilha “Direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé", que possui como proposta a discussão desse assunto entre povos e comunidades tradicionais. A cartilha foi produzida pelo Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo".

O evento terá transmissão on-line para o Canal da PUC Minas Lives, no Youtube, e contará com a presença da Secretária de Estado Elizabeth Jucá e Mello Jacometti.

PROGRAMAÇÃO

09h30/11:00 – Mesa de Debate: A superação do racismo político presente na democracia representativa burguesa pelo direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé.

Presidente da Mesa: Profa. Luciana da Silva Costa

Coordenadora do Curso de Direito da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade.

Expositores:

Prof. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Coordenador do Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo.

Discente Gustavo Júnior Silva Nunes
Extensionista do Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo.

Quilombola Jesus Rosário Araújo
Diretor da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo.

Ativista Social Sara Deolinda Cardoso Pimenta
Coordenadora do Projeto “Quilombo Vivo: apoio e fortalecimento dos Quilombolas do Serro – Minas Gerais”. Associada do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES.


11h15/12:45 – Mesa de Debate: Reflexões críticas sobre a regulamentação do direito à consulta, livre, prévia, informada e de boa-fé pela Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01, de 04 de abril de 2022.

Presidente da Mesa: Prof. Ricardo Guerra Vasconcelos
Coordenador de Extensão do Curso de Direito da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade.

Expositores:
Prof. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Coordenador do Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo.

Profa. Mariana Bicalho
Extensionista do Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo.

Secretária de Estado Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.

Secretária de Estado Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Quilombola Edna Correia de Oliveira
Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo.

Antropólogo Breno Trindade da Silva
Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS-UNB). Mestre em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia (PPGA/UFBA). Graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).

Extensionistas:
- Arthur.