Agenda PROEX
Número 87 | 10 a 16 de maio de 2021

Publicação de cartilha


Tendo em vista a escassez de trabalhos acadêmicos na área da Execução Penal, foi confeccionada pelos ex-alunos do Curso de Direito da PUC Minas Samuel Rivetti Rocha Balloute e Weslley Gonçalves Anastácio, sob a orientação da professora Klelia Canabrava Aleixo, uma cartilha cujo objetivo principal é oferecer um panorama dessa área jurídica aos estudantes de Direito e, mais especificamente, aos extensionistas do programa de extensão (A)penas Humanos: ações interdisciplinares no âmbito da Apac. Voltada principalmente para a atuação prática, a publicação também contém uma pequena explicação sobre como se dá o cálculo da pena na Execução Penal, uma explicação sintética e bem embasada sobre conceitos-chave de institutos do Direito Penal que devem ser conhecidos por aqueles que atuam na área, além de uma pequena seleção de jurisprudências favoráveis aos apenados, que visam um atendimento mais eficiente.