Mutirão para Reconhecimento de Paternidade

O Mutirão para Reconhecimento de Paternidade, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na PUC Minas São Gabriel, foi adiado para 7 de agosto de 2020. As inscrições para a quinta edição do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) Itinerante devem ser feitas por formulário de pré-inscrição online até 30 de junho. O evento, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, leva até o cidadão o serviço de reconhecimento de paternidade, e também de maternidade, biológica ou socioafetiva.

O formulário e a documentação necessária para o atendimento estão disponíveis na página do Portal TJMG > Ações e Programas > Centro de Reconhecimento de Paternidade.

O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), serviço oferecido pela Comarca de Belo Horizonte, recebe e ouve, diariamente, as mães e filhos maiores que desejam obter o reconhecimento de paternidade de seus filhos, ou de si mesmos, para dar início ao procedimento de averiguação de paternidade.

Em sua modalidade itinerante, o CRP realiza, em parceria com entidades da sociedade, um dia de mutirão de atendimento em diversos pontos da capital.

O objetivo é facilitar o acesso ao serviço para crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento, para que possam preencher essa lacuna em seus documentos e, principalmente, em sua vida.

Nas quatro edições anteriores, o CRP Itinerante atendeu à população no Aglomerado da Serra, no Bairro Betânia (em duas edições seguidas) e na região do Barreiro. A quinta edição será realizada em parceria com a PUC Minas São Gabriel, por meio da Coordenação de Extensão, Curso de Direito e Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Unidade, a partir da interlocução do projeto de extensão Rebordando Histórias. A ação será a partir das 9h do dia 26 de junho, e pretende atender, principalmente, as comunidades e bairros no entorno da instituição.

O acesso à PUC Minas São Gabriel deverá ser feito pela Rua Edson Silveira, 130, Belo Horizonte/MG. O mutirão será realizado no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) do Curso de Direito da Unidade, Prédio G.