Direito

Alunos publicam trabalhos acadêmicos em livros

Os alunos de Direito da PUC Minas São Gabriel tiveram seus trabalhos acadêmicos publicados em forma de capítulos nos livros Novíssimos Estudos de Direito Público e Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. Tais livros apresentam pesquisas importantes e pioneiras no campo do Direito.

A publicação foi feita por meio do IX Ciclo de Pesquisa do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo- IICCP, grupo de estudo que tem por objetivo fomentar e desenvolver pesquisas acadêmicas que auxiliam o debate e discussões sobre as disciplinas de Processo e Direito Constitucional. O ciclo de pesquisa é coordenado pelo Professor Fernando Horta.

Confira abaixo a lista dos trabalhos selecionados:

• LIVRO: “NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO” 

Título do capítulo: “Regularização fundiária urbana de interesse social como instrumento contraditório de transformação social”
Autor: Lucas Freitas Villela Lourenço
Coautor: Antônio Aurélio de Souza Viana

• LIVRO: “NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO”

Título do capítulo: “A (DES) NECESSIDADE DA TRANSCENDÊNCIA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA”
Autor: Breno Lucas de Carvalho Ribeiro
Coautor: Daniela Miranda Duarte e Marcella Pereira de Araújo 

Título do capítulo: “A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA”
Autor: Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa
Coautor: Jéssica Galvão Chaves

Título do capítulo: “CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS, PREVALÊNCIA SOBRE A LEI E PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES: comentários ao art. 611-A da CLT (Lei 13.467/2017)”
Autor: Breno Lucas de Carvalho Ribeiro
Coautor: Daniela Miranda Duarte e Marcella Pereira de Araújo

Título do capítulo: “Herança Digital: uma análise dos direitos da personalidade post mortem”
Autor: Thaís Menezes da Silveira
Coautor: Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida

Título do capítulo: “Loteamento de acesso controlado: análise da Lei 13.465/17”
Autor: Lucas Freitas Villela Lourenço
Coautor: Antônio Aurélio de Souza Viana

Título do capítulo: “OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: a pejotização e o trabalho intermitente e seus reflexos no recolhimento previdenciário”
Autor: Camila Fernanda Rocha dos Santos
Coautor: Gustavo Marcel Figueiras Lacerda e Cláudia Mara de A. Ribeiro Viegas

Título do capítulo: "TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL: violação a princípios constitucionais e retrocesso social"
Autor: Aline Teixeira Fernandes
Coautor: Filipe Cordeiro Kinsky e Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda