Direito

Mini-curso “O Julgamento do STF sobre ICMS e base de cálculo do PIS e COFINS

No dia 25 de abril, a partir das 9h, acontece o mini-curso “O Julgamento do STF sobre ICMS e base de cálculo do PIS e COFINS”. A ser realizado no auditório da D'Plácido Livraria (Av. Brasil, nº 1843), o evento, que será ministrado pelo professor Marciano Seabra de Godoi, visa ser uma mesa de debates que irá discutir o julgado do STF sobre as contribuições de PIS e COFINS.

O evento é voltado para alunos do curso de Direito e estudantes da pós-graduação que tenham interesse pela área discutida. As inscrições serão realizadas via SGA e estarão abertas entre os dias 18 e 24 de abril.

O professor Marciano Seabra de Godoi possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1995), mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri (2004). Realizou estudos de pós-doutorado (bolsa CAPES/Fundação Carolina) na Universidade Autónoma de Madri (2011-12). É Professor da PUC Minas (cursos de graduação em Direito, mestrado/doutorado em Direito Público), advogado e consultor tributário. É coordenador do LL.M. em Direito Tributário do IEC PUC Minas. Foi orientador do Programa de Pesquisa em Finanças Públicas em Política e Gestão Tributária da ESAF - Ministério da Fazenda (2016). Tem experiência na área do Direito Tributário, investigando principalmente os seguintes temas: jurisprudência constitucional-tributária, limites do planejamento tributário e direito tributário ambiental.